Home- busca: Direito Sociais
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 09:02
Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade
A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:25
Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse
municipalidade de São Paulo tem o direito à propriedade de álveo (leito) abandonado do rio Tietê.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:01
Dos Contratos Agrários
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00
Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.
estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 19:42
Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado
passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça
/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 11:51
Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma
Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 07:00
Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista
indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 07:01
Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
O juiz de primeira instância deferiu a liminar para assegurar a Rui Basílio o direito de concorrer
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:03
Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI
direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:01
Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira
Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:01
TST determina reexame sobre nulidade de ato administrativo
direito à incorporação das vantagens na sua remuneração, pouco importando que elas tenham sido pagas com regularidade.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:01
TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio
curso do aviso prévio não tem direito à estabilidade provisória prevista no texto constitucional.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 08:30
SDE vai investigar acordo das telefônicas
A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:02
TST esclarece aplicação de regra da prescrição
direito de ação), desde que os pedidos formulados sejam idênticos aos estabelecidos na primeira ação.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Programa de proteção às testemunhas
do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:50
Regulamentação do mercado de criptomoedas ainda demora, afirma palestrante no IAB
A afirmação é do professor Isac Costa, especialista em regulação, finanças e tecnologia.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10
Usuários de drogas: uma questão de saúde pública
dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.
